O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), instituído pelo governo federal, tem como principal objetivo organizar o setor de construção civil, buscando a melhoria da qualidade do habitat e à modernização produtiva.

Dentre os principais resultados esperados, estão: tornar o setor de construção civil mais competitivo, reduzir os custos concomitantemente à elevação da qualidade das construções e buscar uma confiabilidade maior dos agentes financiadores e do consumidor final.

A busca por estes objetivos envolve um conjunto bastante amplo de ações entre as quais, podemos destacar: qualificação de construtoras e de projetistas, melhoria da qualidade de materiais, formação e re-qualificação de mão de obra, normatização técnica, capacitação de laboratórios, entre outros.

O SiAC é a norma do PBQP-H destinado à avaliação da conformidade de Empresas Construtoras e foi baseado na série de Normas ISO 9000 com caráter evolutivo, estabelecendo níveis de avaliação da conformidade progressivo (Níveis D, C, B, A).